Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40
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Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou nessa quarta-feira (15). A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa
Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde moram.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que direciona ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) 5% da receita de multas de trânsito aplicadas
Policiais militares do 5º Comando Regional prenderam dois homens por porte ilegal de arma de fogo, violência doméstica, ameaça e e posse de entorpecente, na
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, oferece 125 oportunidades de trabalho nesta quinta-feira (16). Entre os destaques
Militares da Companhia de Rondas e Ações Intensivas Ostensivas (Raio) do 10º Comando Regional prenderam duas mulheres, de 20 e 33 anos, por tráfico ilícito
Resumo: Câmara mantém indenização de R$ 10 mil por fraude bancária e rejeita tentativa de reduzir valor por meio de embargos. Instituição ainda foi multada
Uma dinâmica simples, mas profundamente impactante, marcou a terceira palestra da tarde do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizada nesta
Em pauta, o Código de Defesa do Consumidor e o perigo da propaganda enganosa “A boa prática do comércio parte do bom entendimento”. É com
