Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira os gastos com salário-paternidade suportados pelo INSS do limite de aumento de despesas imposto pelo
O 1º Circuito Gastronômico marcou presença no Show Safra 2026, na tarde desta quarta-feira (25), levando sabores, identidade e valorização da produção local ao público
A Prefeitura de Diamantino iniciou, na última segunda-feira (23.03), mais uma etapa do mutirão “Diamantino Limpo, Dengue Zero”, com atendimento no bairro Deciolândia. A ação
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Educação, realizou, nesta quarta-feira (25), mais um dia da programação do Show Safra
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece as profissões de vigilante e de agente de segurança privada como atividades
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5405/25, da deputada Greyce Elias (Avante-MG), que estabelece o dia 21 de setembro como Dia da
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que devem orientar
Em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada nesta quarta-feira (25), especialistas defenderam a adoção de campanhas de
“O Judiciário de Mato Grosso vem atuando de forma incansável para cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça e reduzir o tempo de tramitação
