Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças
O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de ampliar o
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Neste final de semana e feriado de Carnaval (14 a 18 de fevereiro), a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves será a plantonista para o recebimento dos
Cerca de 60 assessores dos 35 novos juízes substitutos participaram nesta sexta-feira (13), de uma capacitação virtual, via plataforma Microsoft Teams, sobre o Banco Nacional
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o IDP – Serviço de Identidade encontra-se temporariamente indisponível por motivo técnico. A instabilidade afeta
