O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos,
O relato do ex-senador Edison Lobão sobre diversas fases da vida política e institucional do Brasil está no livro Memórias e Testemunhos – Revelações Políticas,
A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos — conhecida como MP do IOF — também impõe restrições ao acesso ao seguro-defeso,
Depois da regulamentação do mercado de apostas esportivas na internet, em 2023, o principal problema do setor hoje são as empresas ilegais que ainda atuam
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) denunciou o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para que sejam apurados
Leis que criam os primeiros Sítios Pesqueiros Estaduais, de autoria do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União), foram sancionadas pelo governador Mauro Mendes nessa semana.
Após quatro horas de discussões, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), alteração no Marco Civil da Internet
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL
O Senado instalou nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, destinada a investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo denúncias
