O Projeto de Lei 5464/23 repassa à Caixa Econômica Federal a reponsabilidade por processos judiciais movidos contra seguradoras de imóveis vinculados à extinta apólice pública
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública para discutir as ações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, reforçou que o Governo de Mato Grosso mantém desde 2020 o compromisso de investir, no mínimo, 15%
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nesta terça-feira os relatores dos processos contra os deputados André Janones (Avante-MG) e
Começam no dia 13 de agosto os primeiros Jogos dos Povos Indígenas de Mato Grosso. Promovido pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato
O Projeto de Lei 4518/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o repasse de 1% da arrecadação dos jogos on-line (bets), após o pagamento
O Projeto de Lei 577/25 proíbe a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços. A fidelização é a regra que obriga o consumidor
Com o objetivo de aprimorar a atuação do Judiciário na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, magistrados de diversas comarcas participaram
Foi instalada nesta terça-feira (5) a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.301/2025. Essa MP criou o programa Agora Tem Especialistas, que tem
Atualmente, o Município conta com 4510 doses de tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba Com a realização de campanhas de imunização,
