Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal
O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções penais como causa de reincidência criminal. O texto está em
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Os mais de 80 acordos de cooperação celebrados na missão oficial brasileira à Ásia ajudarão a melhorar a vida dos brasileiros, conforme avaliação do presidente
Na sessão desta quarta-feira (2), o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), apresentou dois projetos de lei voltados à
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O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecnologias assistivas. A medida
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na noite desta terça-feira (1.4), o corpo de um homem vítima de um acidente de
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) proposta do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) para suspender decreto da União que
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) texto alternativo (subsitutivo) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à proposta do ex-senador Givago Tenório (AL)
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu nesta terça-feira (2), em pronunciamento no Plenário, a adoção de políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce e ao atendimento
