Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples Nacional quando da devolução
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Departamento apresentou aos vereadores mudanças emergenciais necessárias na cobrança da dívida ativa e na negociação de débitos O Departamento de Água e Esgoto de Várzea
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou oito proposições durante reunião ordinária realizada na tarde desta
O fim dos mercadinhos nos presídios vai ser tema de debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quinta-feira (27/03), às 9h. Autoridades do
Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador Sérgio Petecão
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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3809/24, que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para
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O governo federal editou a medida provisória (MP) 1289/25, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões para atender ao Plano Safra 2024-2025,
O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) solicitou que sejam realizados os reparos em problemas identificados na Escola Estadual Deputado Renê Barbour, em Barra do Bugres.
