Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (13) a votação da proposta de emenda à Constituição
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz, em caso de falta grave cometida pelo preso,
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT)
O Projeto de Lei 2763/24 estabelece diretrizes para o orograma de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar. O objetivo é promover a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento sumário da reclamação disciplinar que tramitava em face dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, João Ferreira
A Lei 15.017/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (13), obriga o poder público a compartilhar e tornar públicos os dados
O município de Irineópolis, em Santa Catarina, passou a ter o título de Capital Nacional do Trator, conferido pela Lei 15.015/24, publicada nesta quarta-feira (13)
Policiais da Gerência de Polinter e Capturas prenderam nesta quarta-feira (13.11), em Cuiabá, um foragido da Justiça paranaense condenado por fraude em benefícios previdenciários no
Educador, antropólogo e político, Darcy Ribeiro é o mais novo nome inscrito no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria. A honraria, concedida pelo
O prefeito José Carlos do Pátio assinou nessa terça-feira (12) o contrato para construção de dois novos empreendimentos residenciais. Um dos projetos será um condomínio
