
Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) uma proposta que insere na Constituição Federal a garantia de educação inclusiva como um



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As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024, sancionada na

Tania Mara e Jayme Monjardim se reuniram para comemorar o aniversário de 14 anos da filha, Maysa, com uma festa em uma fazenda na cidade de Indaiatuba, no interior

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que assegura prioridade nos atendimentos nos tribunais e na administração pública às

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