Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas
A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma tributária. A previsão é do
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A correta identificação da pessoa presa é fundamental para a tranquilidade, tanto dos magistrados quanto da pessoa que passa pela audiência de custódia. Por isso,
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados
O governador Mauro Mendes autorizou o asfalto novo em 40 km da MT-242, que ligará o município de Nova Ubiratã à MT-130. O investimento total
Integrantes do Movimento Nacional de Aposentados (Mosap) pretendem aumentar a pressão para que a Câmara dos Deputados vote uma proposta que acaba com a contribuição
O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) atingiu a marca de 500 profissionais de segurança pública capacitados no curso de Adaptação à Fronteira, que especializa policiais
O governador Mauro Mendes se reuniu, na tarde desta quarta-feira (16.10), com a diretoria eleita do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: os desembargadores José
Em uma sessão de Tribunal do Júri que durou cerca de 13 horas, o réu Edgar Ricardo de Oliveira foi condenado a 136 anos, três
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Público acesso
